1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do Instituto Mutase ("Instituto", "nós" ou "nosso"), incluindo nosso site, aplicativos, plataformas digitais e participar de nossos cursos e eventos, você ("Usuário" ou "você") concorda com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Instituto Mutase oferece:

• Cursos de desenvolvimento humano e inteligência emocional
• Treinamentos presenciais e online
• Eventos e workshops
• Plataforma de gestão de inscrições e certificados
• Comunicação via WhatsApp Business para informações sobre cursos e eventos
• Sistema de ingressos digitais com QR Code

3. Cadastro e Conta

3.1. Requisitos

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos ou autorização de responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

3.2. Responsabilidade da Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Inscrições e Pagamentos

4.1. Inscrições

• As inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas
• A confirmação da inscrição ocorre após a confirmação do pagamento
• Informações incorretas podem resultar em cancelamento da inscrição

4.2. Pagamentos

• Os valores e formas de pagamento são informados no momento da inscrição
• Pagamentos via boleto devem ser realizados até a data de vencimento
• Pagamentos via cartão de crédito podem ser parcelados conforme condições vigentes

4.3. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos devem ser solicitados com antecedência mínima de 7 dias úteis
• Reembolsos são processados conforme o Código de Defesa do Consumidor
• Taxas administrativas podem ser aplicadas em casos de cancelamento

5. Comunicação via WhatsApp

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Mutase, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, metodologias e marcas, é de propriedade exclusiva do Instituto ou de seus licenciadores.

É proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir materiais sem autorização
• Gravar aulas ou eventos sem permissão expressa
• Utilizar a marca Mutase sem autorização
• Compartilhar credenciais de acesso a conteúdos exclusivos

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Respeitar outros participantes, instrutores e colaboradores
• Não utilizar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
• Não interferir no funcionamento de nossos sistemas
• Manter comportamento adequado em eventos presenciais
• Cumprir as regras específicas de cada curso ou evento

8. Certificados

• Certificados são emitidos mediante participação mínima exigida
• As informações do certificado são baseadas nos dados cadastrados
• Certificados digitais têm a mesma validade dos físicos
• Solicitações de segunda via podem estar sujeitas a taxas

9. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Mutase não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes
• Interrupções temporárias dos serviços por motivos técnicos
• Conteúdo de terceiros acessível através de nossos serviços
• Eventos de força maior que impeçam a realização de cursos

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de nossos canais oficiais. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato