1. Introdução

O Instituto Mutase ("nós", "nosso" ou "Instituto") está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, incluindo nosso site, aplicativos, plataformas de comunicação (como WhatsApp Business) e participar de nossos cursos e eventos, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa deste documento.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços:

2.1. Dados fornecidos por você:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp
• Dados profissionais: profissão, empresa, cargo (quando aplicável)
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito, dados bancários para boleto (processados por parceiros de pagamento certificados)
• Dados de participação: cursos realizados, certificados emitidos, histórico de eventos

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e cookies (veja seção específica)
• Logs de acesso e interação com nossos sistemas
• Dados de geolocalização (somente quando você autorizar expressamente)

3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento

Utilizamos suas informações com base nas seguintes fundamentações legais da LGPD:

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Inscrição em cursos, emissão de certificados, processamento de pagamentos	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Envio de confirmações, lembretes e informações sobre cursos/eventos via e-mail, SMS e WhatsApp	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Envio de novidades, promoções e conteúdos de marketing	Consentimento (Art. 7º, I)
Análise de dados para melhoria da plataforma	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias	Obrigação legal (Art. 7º, II)
Prevenção de fraudes e segurança	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)

4. Consentimento

Para determinados tratamentos de dados, solicitamos seu consentimento de forma clara e específica:

4.1. Como obtemos seu consentimento:

• Formulários de inscrição: checkbox específico para aceite de comunicações de marketing
• WhatsApp: ao fornecer seu número e iniciar conversa, você consente com o recebimento de mensagens transacionais
• Cookies: banner de consentimento apresentado no primeiro acesso ao site
• Geolocalização: solicitação explícita do navegador/aplicativo

4.2. Revogação do consentimento:

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente. Para revogar:

• Marketing por e-mail: clique no link "Cancelar inscrição" presente em todos os e-mails
• WhatsApp promocional: responda "SAIR" a qualquer mensagem
• Cookies: ajuste as configurações do seu navegador
• Outros: entre em contato pelo e-mail [email protected]

5. Integração com Meta/WhatsApp Business API

5.1. Dados compartilhados com a Meta:

• Número de telefone: necessário para envio e recebimento de mensagens
• Nome do contato: para personalização das mensagens
• Conteúdo das mensagens: textos, imagens e documentos enviados/recebidos
• Metadados: horário de envio/leitura, status de entrega

5.2. Finalidades do compartilhamento com a Meta:

• Envio de confirmações de inscrição e pagamento
• Lembretes de eventos e cursos
• Envio de ingressos digitais e informações de check-in
• Comunicados importantes sobre nossos serviços
• Conteúdos promocionais (somente com seu consentimento prévio)

5.3. Política de Privacidade da Meta:

A Meta processa os dados de acordo com sua própria política de privacidade, disponível em whatsapp.com/legal/privacy-policy. Ao utilizar nossos serviços via WhatsApp, você também está sujeito aos termos da Meta.

5.4. Opt-out de comunicações WhatsApp:

Para deixar de receber mensagens promocionais via WhatsApp, responda "SAIR" a qualquer momento. Mensagens transacionais (confirmações, lembretes de eventos inscritos) continuarão sendo enviadas enquanto houver relação contratual ativa.

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos suas informações apenas quando necessário e com as seguintes categorias de destinatários:

Destinatário	Dados Compartilhados	Finalidade
Processadores de pagamento (PCI-DSS compliant)	Dados de pagamento, nome, e-mail	Processamento de transações financeiras
Meta Platforms (WhatsApp)	Telefone, nome, conteúdo de mensagens	Comunicação via WhatsApp Business API
Provedores de infraestrutura	Dados técnicos, logs	Hospedagem e operação dos sistemas
Autoridades públicas	Conforme solicitação legal	Cumprimento de obrigações legais

7. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados:

7.1. Medidas de segurança:

• Criptografia: dados em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256)
• Controle de acesso: baseado em funções (RBAC), autenticação multifator para administradores
• Monitoramento: detecção de intrusões, logs de auditoria
• Backups: cópias de segurança regulares com criptografia
• Tokens e credenciais: armazenados de forma segura, com rotação periódica
• Treinamento: equipe capacitada em proteção de dados e segurança da informação

7.2. Localização dos dados:

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Em caso de transferência internacional (ex: serviços de nuvem), garantimos que os destinatários ofereçam nível adequado de proteção, conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

Tipo de Dado	Período de Retenção	Justificativa
Dados cadastrais	Enquanto houver relação ativa + 5 anos	Prazo prescricional civil
Dados de participação e certificados	Tempo indeterminado	Comprovação de formação acadêmica/profissional
Dados financeiros/fiscais	5 anos após a transação	Obrigações tributárias (CTN)
Logs de acesso	6 meses	Marco Civil da Internet
Dados de marketing (consentimento)	Até revogação do consentimento	LGPD Art. 8º

A retenção de dados de certificados por tempo indeterminado é necessária para que você possa solicitar segunda via ou comprovação de participação a qualquer momento, mesmo décadas após o curso.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: solicitar tratamento de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados
• Revogação: revogar consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se a tratamento que viole a LGPD

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

10.1. Tipos de cookies utilizados:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (autenticação, carrinho)
• Analíticos: nos ajudam a entender como você usa o site (Google Analytics)
• Marketing: permitem anúncios relevantes (somente com consentimento)

10.2. Gerenciamento de cookies:

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. Note que algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem cookies essenciais.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

• Aviso destacado em nosso site
• E-mail para usuários cadastrados
• Mensagem via WhatsApp (para alterações que afetem esta comunicação)

A data da "última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revisada pela última vez.

12. Contato